Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional de João Pedro Souza da Silva (CNPJ 49.851.809/0001-16) e a contratação dos serviços de transporte e fretamento de passageiros aqui apresentados. Ao navegar neste site ou solicitar um orçamento, você concorda com as condições abaixo.
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1. Objeto
Este site tem caráter informativo e destina-se a apresentar os serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros sob regime de fretamento municipal, bem como a facilitar o contato e a solicitação de orçamentos.
2. Serviços
A contratação dos serviços de transporte é formalizada diretamente entre o cliente e a empresa, mediante combinação prévia de roteiro, data, valores e condições. As informações deste site não constituem oferta vinculante automática; cada serviço é confirmado caso a caso.
3. Responsabilidades do cliente
- Fornecer informações corretas e completas para a prestação do serviço;
- Respeitar os horários e as condições combinadas;
- Zelar pela conservação dos veículos durante o transporte.
4. Responsabilidades da empresa
- Prestar o serviço de transporte com segurança, pontualidade e zelo;
- Manter a documentação e as condições legais necessárias à operação;
- Tratar os dados do cliente conforme a Política de Privacidade.
5. Cancelamento e reagendamento
Condições de cancelamento, reagendamento e reembolso são acordadas entre as partes no momento da contratação, observadas as circunstâncias de cada serviço.
6. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logotipos e demais elementos deste site são de uso da empresa, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.
7. Limitação de responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidades decorrentes de caso fortuito ou força maior (condições climáticas, bloqueios de via, determinações de autoridades, entre outros) alheios à sua vontade.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para jpszsilva@gmail.com.